Tanto já se falou na cidade, inclusive por autoridades, principalmente o Ministério Público, Juizado, Prefeitura, Polícias Civil e Militar sobre o direito ao sossego e repouso noturno. Nesta terra, parece, sem lei (é potoca?) que é nossa Pérola do Caeté. Decorrem anos e não se toma uma medida definitiva para equacionar a balburdia sonora que invade os lares bragantinos com o abuso sonoro de DJ’s e seus “Treme Terras” pelos confins das madrugadas, cujo som ilimitado e confrontando os limites legais e o bom senso, chega aos hospitais no centro de Bragança e a milhares de lares incomodados, que fora o grito solitário deste jornal, parece não acreditar, nem mais nas autoridades, a quem caberia resolver definitivamente os problemas. Entretanto, o que se vê, quando vemos a Policia Judiciária, inclusive, liberar festas em locais públicos, em vias do centro de Bragança, parecendo não se dar conta dos estragos trazidos ao sossego, via o sono atormentado dos cidadãos. Nos 20 anos de imprensa já vimos um delegado ser transferido através de política, porque apreendeu parte de um som treme-terra, em atitude tida como extrema, face ao desrespeito as suas determinações, quando tentou colocar um freio rígido sobre a barulheira infernizadora de uma aparelhagem sonora.
O Ministério Público, via reclamação de vizinhos, já estabeleceu sanções ao Lions Clube de Bragança e a antiga sede social do Time Negra. O Lions é um clube filantrópico, cuja renda reverte em ações sociais, devido a festas animadas a aparelhagens sonoras, em resposta a reclamação da vizinhança, o Lions foi apenado face abusos sonoros da aparelhagem locatária.
A Secretaria municipal de Meio Ambiente já andou colocando na mídia supostas ações para racionalizar abusos de carros-som na cidade, isto, há mais de quatro meses. Entretanto, é questionável sua competência para fazer tal trabalho, de vez que até hoje desconhecemos resultados práticos, qualquer medida, em termos de blitz, diurna ou noturna, mesmo sabendo-se da aquisição de um medidor decibelímetro. Nada de prático foi feito em Sra. Secretária? Desta vez estou pegando devagar, mas, e as ações efetivas?
O que estranhamos, é a Policia Judiciária conceder licença para festas noturnas em locais públicos como para uma festa no bairro da Aldeia, onde há nas vizinhanças milhares de lares de pessoas que trabalham, pagam seus impostos e tem seu direito ao sossego público assegurado em lei. Até à madrugada escutava-se os brados do DJ, e haja telefonemas ao jornal para cobrança e também às autoridades por moradores incomodados. E se segurem desta vez os moradores da avenida Nazeazeno Ferreira, além de outras, porque neste mês de junho, tudo pode, tudo parece permitido pela anuência das autoridades e tolerância do Ministério Público, que infelizmente, só age provocado, quando alguns cidadãos organizam-se em manifestações e ali buscam amparo da lei.
Sabemos de uma lei municipal que proibiria tais tipos de eventos, a não ser de cunho cultural, em vias publicas. È mais uma potoca, ninguém cumpre. Se há alguma medida drástica, mas depois, como ocorre no restante do país, tudo volta ao normal.
Sr. Comandante da PM, força que faz rondas e segurança noturna, seria bom perquirir-lhe, do porque do telefone 190 estar sempre ocupado, e do porque de a própria polícia militar, cujo quartel localiza-se no centro da cidade, com sargentos e oficiais de plantão noturno atentos, parece, só agirem, mesmo ouvindo os brados abusivos de DJs, já bastaria em abusos o som musical, permanecerem omissos de cobrar aos abusadores racionalidade no uso das aparelhagens.
Vem ai a Festa do Oda, evento tradicional, e que ninguém, fora o fato de ser realizado em via pública, em avenida principal da cidade, é radicalmente contra, todo mundo gosta, inclusive o articulista, reclamante pela sociedade, o que desgosta parte dos reclamantes são os excessos, afinal, a maioria da sociedade, idosos, trabalhadores do dia seguinte, doentes nos hospitais, tem o direito ao repouso, nosso direito termina onde começa o direito alheio. Qual é a necessidade, racionalmente falando, dos excessos sonoros, a não ser até as 22:00 hs, tudo bem, visando chamar atenção para a festa.
Ninguém quer impedir as festas alheias, nós, geralmente estamos lá também, prosando e papeando com amigos, com os proprietários, com os DJs, o que se quer é a consciência dos limites, porque assim não haveria traumas, e todo mundo sairia satisfeito, tanto quem curte festas movidas as aparelhagens, nada temos-lhes contra, quanto aqueles que tem o direito inalienável e legal ao repouso noturno.
Sugestão: Por quê, os Srs. Promotores, incluindo o do Meio-Ambiente, o Comte da PM, delegado da Polícia Civil, não fazem blitz em algumas festas, e também, nas licenças, poderia estar condicionado o compromisso dos limites legais de decibéis usados nas aparelhagens. No fim, todo mundo ficaria satisfeito, as autoridades tampouco poderiam ser questionadas por omissão, há anos tais problemas são reclamados pelas bocas inconformadas dos cidadãos bragantinos. Tem jeito autoridades?
